Termos de Uso

Bem-vindo ao site da FonoSul. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os presentes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar qualquer funcionalidade do site.

1. Aceitação dos Termos

Ao se cadastrar, acessar ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma FonoSul, o usuário declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos de Uso, bem como nossa Política de Privacidade.

2. Quem Pode Usar a Plataforma

A FonoSul destina-se a profissionais e estudantes da área da saúde, especialmente da Fonoaudiologia. Para utilizar nossos serviços, é necessário:

• Ter pelo menos 18 anos de idade ou ser legalmente emancipado

• Possuir capacidade civil plena

• Fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados no momento do cadastro

3. Cadastro e Conta de Usuário

• O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha

• É proibido o compartilhamento de contas entre pessoas diferentes

• O usuário compromete-se a manter suas informações cadastrais atualizadas

• A FonoSul reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes termos ou apresentem comportamento suspeito

4. Serviços Oferecidos

A FonoSul oferece:

• Cursos online com acesso por tempo determinado ou ilimitado (conforme o plano)

• Aulas ao vivo e gravadas

• Área de membros com conteúdos complementares

• Eventos, certificados e materiais de apoio (quando aplicável)

A descrição e condições específicas de cada serviço estão detalhadas nas respectivas páginas do site.

5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo vídeos, apostilas, textos, imagens, logotipos e marca, é de propriedade exclusiva da FonoSul ou de seus parceiros licenciados.

É vedado:

• Reproduzir, distribuir, copiar ou compartilhar qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia

• Gravar aulas, capturar telas ou comercializar os materiais disponíveis

• Usar os conteúdos para fins concorrenciais, ilícitos ou fora dos limites educacionais estabelecidos

O descumprimento pode resultar em sanções civis, penais e exclusão da plataforma, sem reembolso.

6. Pagamentos, Cancelamentos e Reembolsos

• Os preços e condições de pagamento estão disponíveis nas páginas dos cursos e planos

• O cancelamento de planos está sujeito às regras apresentadas no momento da compra

• Reembolsos serão realizados conforme o Código de Defesa do Consumidor e as políticas internas de cada modalidade de curso/evento

7. Conduta do Usuário

Ao utilizar a plataforma, o usuário se compromete a:

• Utilizar os serviços de forma ética e respeitosa

• Não praticar atos ilícitos ou que violem direitos de terceiros

• Não comprometer a segurança da plataforma por meio de tentativas de invasão, distribuição de vírus ou outras práticas maliciosas

8. Limitação de Responsabilidade

A FonoSul não se responsabiliza por:

• Problemas técnicos do dispositivo ou conexão do usuário

• Interrupções de acesso causadas por terceiros ou força maior

• Resultados obtidos a partir da aplicação dos conteúdos oferecidos

Nosso compromisso é fornecer conteúdo de qualidade, atualizado e com base em referências reconhecidas, mas o uso prático é de responsabilidade do aluno.

9. Suspensão ou Encerramento de Serviços

A FonoSul poderá suspender temporariamente ou encerrar definitivamente o acesso do usuário, a qualquer momento, nos seguintes casos:

• Violação dos Termos de Uso ou da legislação vigente

• Tentativas de fraude, pirataria ou uso indevido da plataforma

• Solicitação expressa do usuário

10. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado da plataforma após alterações será considerado como aceitação.

11. Foro e Legislação Aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer conflito será resolvido no foro da comarca de [sede da FonoSul], com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas aos Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail:

📧 contato@fonosul.com.br

📅 Última atualização: Abril de 2025