Termos de Uso

Bem-vindo ao site da FonoSul. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os presentes Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar qualquer funcionalidade do site.

1. Aceitação dos Termos

Ao se cadastrar, acessar ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma FonoSul, o usuário declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos de Uso, bem como nossa Política de Privacidade.

2. Quem Pode Usar a Plataforma

A FonoSul destina-se a profissionais e estudantes da área da saúde, especialmente da Fonoaudiologia. Para utilizar nossos serviços, é necessário:

Ter pelo menos 18 anos de idade ou ser legalmente emancipado
Ter capacidade civil plena
Fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados no momento do cadastro

3. Cadastro e Conta de Usuário

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha
É proibido o compartilhamento de contas entre pessoas diferentes
O usuário compromete-se a manter suas informações cadastrais atualizadas
A FonoSul reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes termos ou apresentem comportamento suspeito

4. Serviços Oferecidos

A FonoSul oferece:

Cursos online com acesso por tempo determinado ou ilimitado (conforme o plano)
Aulas ao vivo e gravadas
Área de membros com conteúdos complementares
Eventos, certificados e materiais de apoio (quando aplicável)

A descrição e condições específicas de cada serviço estão detalhadas nas respectivas páginas do site.

5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo vídeos, apostilas, textos, imagens, logotipos e marca, é de propriedade exclusiva da FonoSul ou de seus parceiros licenciados.

É vedado:

Reproduzir, distribuir, copiar ou compartilhar qualquer conteúdo da plataforma sem autorização prévia
Gravar aulas, capturar telas ou comercializar os materiais disponíveis
Usar os conteúdos para fins concorrenciais, ilícitos ou fora dos limites educacionais estabelecidos

O descumprimento pode resultar em sanções civis, penais e exclusão da plataforma, sem reembolso.

6. Pagamentos, Cancelamentos e Reembolsos

Os preços e condições de pagamento estão disponíveis nas páginas dos cursos e planos
O cancelamento de planos está sujeito às regras apresentadas no momento da compra
Reembolsos serão realizados conforme o Código de Defesa do Consumidor e as políticas internas de cada modalidade de curso/evento

7. Conduta do Usuário

Ao utilizar a plataforma, o usuário compromete-se a:

Utilizar os serviços de forma ética e respeitosa
Não praticar atos ilícitos ou que violem direitos de terceiros
Não comprometer a segurança da plataforma por meio de tentativas de invasão, distribuição de vírus ou outras práticas maliciosas

8. Limitação de Responsabilidade

A FonoSul não se responsabiliza por:

Problemas técnicos do dispositivo ou conexão do usuário
Interrupções de acesso causadas por terceiros ou força maior
Resultados obtidos a partir da aplicação dos conteúdos oferecidos

Nosso compromisso é fornecer conteúdo de qualidade, atualizado e com base em referências reconhecidas, mas o uso prático é de responsabilidade do aluno.

9. Suspensão ou Encerramento de Serviços

A FonoSul poderá suspender temporariamente ou encerrar definitivamente o acesso do usuário, a qualquer momento, nos seguintes casos:

Violação dos Termos de Uso ou da legislação vigente
Tentativas de fraude, pirataria ou uso indevido da plataforma
Solicitação expressa do usuário

10. Alterações dos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado da plataforma após alterações será considerado como aceitação.

11. Foro e Legislação Aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer conflito será resolvido no foro da comarca de Porto Alegre, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas aos Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail:

📧 contato@fonosul.com.br

📅 Última atualização: Abril de 2025